quinta-feira, 28 de março de 2013



Ribeirão Preto, 28 de março de 2013.
Ofício 29/N1RPDS

O Núcleo I da Rede Protetiva dos Direitos Sociais do Ministério Público de São Paulo convida para a REUNIÃO DE TRABALHO. Serão abordados dois temas: GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL. A reunião de trabalho está voltada para educadores e agentes públicos dos municípios de Sertãozinho, Barrinha, Dumont, Pitangueiras e Pontal, na manhã do dia 11 de abril de 2013, a partir das 8h30, com término previsto para as 12h, na sede da OAB de Sertãozinho, situada na Rua Frederico Ozanan, n. 1112, Sertãozinho-SP. Serão conferidos certificados de participação.

daniel josé de angelis
Promotor de Justiça de Sertãozinho
Núcleo I da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais
Relator Grupo Educação



CLAUDIA MARIA LICO HABIB
Promotora de Justiça do Gaema/RP
Núcleo I da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais



paulo henrique de oliveira arantes
Promotor de Justiça de Jaboticabal
Núcleo I da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais



Ilustríssima Senhora
Cláudia Perez Martinez
DD. Presidente do Conselho Municipal de Educação de Sertãozinho e demais conselheiros

Conselho Municipal de Educação de Sertãozinho/SP

Membros do Conselho Municipal de Educação de Sertãozinho/SP.




No dia 28/02/2013 realizamos a 1ª sessão do corrente ano, nessa foto estão parte dos conselheiros do biênio 2012/2013.

Cláudia Nair Borghetti Gomes – 1ª secretária e representante das Diretoras das Escolas de Educação Infantil.

Claudia Perez Martinez - Presidente do Conselho Municipal de Educação e Representante das Diretoras do Ensino Fundamental - Ciclo I.

Márcia Renata do Carmo Burin - Representante das Diretoras do Ensino Fundamental - Ciclo II.

Mônica Assan Zatiti Garutti - Representantes dos Professores de Ensino Fundamental – Ciclo II.

Iara Baliero de Almeida Paixão - Vice Presidente do CME e Representante dos Professores de Educação Infantil.

Édson José dos Reis - Representantes dos Pais – Retirados das Associações de Pais e Mestres.

Maria José Martinhão Rodrigues – Representantes dos Funcionários Municipais.

Nívea Fernandes dos Santos Pagnano - Representantes da Diretoria de Ensino de Sertãozinho.

Carlos César de Oliveira - Representantes da Diretoria de Ensino de Sertãozinho.

Adriana Valdrighi Rocha - Representantes dos Professores de Ensino Fundamental – Ciclo I.

Heloísa Helena Rocha Moraes - Conselheira Tutelar e Representantes dos Pais – Retirados dos Conselhos de Escola.


Foto de Édson José dos Reis.

Pacto pela Alfabetização, aprovado no Senado, vai para sanção  presidencial.



O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa seguirá para sanção presidencial, após aprovação, na terça-feira, 26, no plenário do Senado, do projeto de lei de conversão (PLV) 2/2013. O documento institui incentivos e apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios, com o objetivo de promover a alfabetização de todas as crianças até os 8 anos. O PLV 2/2013 é oriundo da Medida Provisória (MP) 586/2012.
O governo deverá investir inicialmente R$ 3 bilhões no programa, que envolverá cerca de 8 milhões de estudantes distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil escolas da rede pública do país. O objetivo do programa é proporcionar proficiência em língua portuguesa e em matemática a todas as crianças, ao final do terceiro ano do ensino fundamental da educação básica pública.
O pacto é um compromisso firmado entre o governo federal, estados e municípios. Até o momento, 5.392 municípios já aderiram, bem como todas as unidades da Federação. O programa será implementado com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação.
O repasse financeiro da União visa apoiar a formação continuada dos professores alfabetizadores e orientadores de estudo, que receberão bolsa para participar do curso de formação. Também está prevista a destinação de recursos financeiros para premiar profissionais da educação e escolas que tenham alcançado bons resultados.
O pacto conta com a participação de 38 universidades públicas, envolvendo uma equipe de quase 600 professores formadores, responsáveis pela capacitação de 16.814 orientadores de estudo. Esses profissionais são das redes dos estados e municípios e capacitarão os professores alfabetizadores.
Do total de orientadores de estudo, a maioria já participou da primeira ação de formação do curso ao longo do mês de março. Aproximadamente 2 mil orientadores de estudo de alguns estados, por questões logísticas e organização das universidades, vão se formar em abril.
“As principais ações do Pacto Nacional estão acontecendo. As universidades estão mobilizadas, com profissionais com ampla experiência em formação. O sentido de tudo isso é que as crianças tenham profissionais mais habilitados para fazer essa alfabetização”, salientou o secretário de educação básica do MEC, Romeu Caputo.
O secretário destacou ainda que a fase atual é de monitoramento contínuo do programa, com ajuda dos municípios. “Os municípios têm que efetivar isso lá na ponta”, afirmou Caputo.
Visite a página do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Autor:MEC
Veja quais são as 20 metas para a Educação na década; PNE ainda não foi aprovado. 




Algumas metas...



Meta 1 - Educação infantil: Garantir vaga na esola pública para todas as crianças de 4 e 5 anos até 2016, e para 50% das crianças de até 3 anos até 2020. 

Meta 2 - Ensino Fundamental: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada.

Meta 4 - Deficientes e superdotados: universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes co, deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação  na rede regular de ensino, ressalvados os casos específicos atestados por laudo médico competente, validado pelos sistemas de ensino.

Meta 5 - Alfabetização: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, 8 anos de idade; elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015; erradicar até 2020 o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Meta 15 - Formação de professores: Garantir, no prazo de um ano, a criação de uma política nacional de formação continuada dos profissionais da educação, com capacitação inicial e oportunidades de formação continuada em nível superior de graduação e pós-graduação gratuita na respectiva área de atuação.

Meta 19 - Gestão: garantir, em leis específicas aprovadas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a efetivação da gestão democrática na educação básica e superior pública, com a prevalência de decisões colegiadas nos órgãos dos sistemas de ensino e nas instituições de educação. Democratizar o acesso às funções de direção, conjugando mérito e desempenho e ampliar a participação das comunidades escolar e acadêmica.

Meta 20 - Financiamento: Ampliar o investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no final do decênio.



Brasil

O Brasil aparece nos relatórios como um país que apresenta avanços no setor educacional, embora ainda enfrente dificuldades no setor. A Unesco propõe, inclusive, que o país aumente as contribuições externas e estipule objetivos mais ambiciosos de investimento nas economias de baixa renda para depois de 2015. Os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) investem atualmente US$ 163 milhões anuais na educação básica de países com dificuldade de financiamento do setor.
A Unesco propõe também que 5% do imposto sobre as transações financeiras internacionais da UE (União Europeia) sejam destinados à educação. A medida agregaria ao setor US$ 2,4 bilhões. Além disso, o documento sugere que o setor privado poderia aumentar o repasse, uma vez que "a contribuição ao ensino fundamental em países em desenvolvimento continua sendo mínima".
Fonte: http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/03/28/aumenta-deficit-de-financiamento-em-educacao-nos-paises-de-baixa-renda.htm

terça-feira, 26 de março de 2013




Curso Formação Continuada de Conselheiros da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

http://www.cfge.ufscar.br/


De volta ao blog...

"O educador é um mediador do conhecimento, diante do aluno que é o sujeito da sua própria formação. Ele precisa construir conhecimento a partir do que faz, e para isso, também precisa ser curioso, buscar sentido para o que faz e apontar novos sentidos para o que fazer dos seus alunos". Gadotti (2000, p.9)

Atos do Conselho | CEE - Conselho Estadual da Educação

Atos do Conselho | CEE - Conselho Estadual da Educação

Alicia Fernández: "Aprendizagem também é uma questão de gênero"


Para a psicopedagoga argentina, as dificuldades da criança em sala de aula têm relação com os papéis atribuídos a homens e mulheres.



Uma questão despertava a atenção da psicopedagoga argentina Alicia Fernández na década de 1980. A maioria dos casos relacionados a dificuldades escolares que chegavam ao consultório dela se dava com meninos e não com meninas.Um estudo realizado entre 1986 e 1989, com crianças e jovens menores de 14 anos, comprovou uma observação: 70% deles eram do sexo masculino. A constatação de que o cenário se repetia em outros países estimulou a investigação sobre o assunto. O resultado está no livro A Mulher Escondida na Professora, que discute o papel feminino na Educação. Com 63 anos, a diretora da Escola Psicopedagógica de Buenos Aires presta serviços de consultoria a instituições de formação em seu país e também no Uruguai, em Portugal, na Espanha e no Brasil. "Sinto que sou um pouco nômade", afirma. Atualmente, ela desenvolve pesquisas sobre hiperatividade e déficit de atenção na infância, problemas que cada vez mais são identificados, inclusive no Brasil.
Nesta entrevista, concedida à NOVA ESCOLA no Uruguai, Alicia explica que esses distúrbios são reflexos do comportamento da sociedade, permeado pelas questões de gênero, e não algo que aparece de forma espontânea e isolada em cada um dos alunos.

Por que relacionar as questões de gênero à aprendizagem? 
ALICIA FERNÁNDEZ Percebi que a maioria das crianças que chegava para o atendimento psicopedagógico em meu consultório era de meninos. Achei que essa observação merecia uma pesquisa. Procurei estatísticas em outros países e constatei a mesma situação. Ainda hoje, de 75 a 80% dos pacientes encaminhados para o atendimento desse tipo são do sexo masculino.Para entender melhor a questão, comecei a analisar as famílias e percebi que em casa a figura feminina (mãe, avó, babá, irmã mais velha, tia etc.) era a responsável pelas primeiras descobertas dos pequenos.

Como a orientação feminina interfere na aprendizagem dos meninos? ALICIA Considerando que os humanos aprendem por identificação, é possível imaginar como é difícil para um garotinho ser ensinado por uma mulher a fazer xixi usando o vaso sanitário,por exemplo. Ela não é um modelo para ele porque não age da mesma maneira. Isso se repete na escola, onde a maioria é de professoras. Sempre queremos nos parecer com quem ensina e é por isso que para os meninos é mais complexo dar uma significação prazerosa ao conhecimento.

Como se explicam, então, os problemas escolares apresentados pelas meninas em sala de aula?
ALICIA Com as garotas, o caso é outro. As dificuldades delas ficam escondidas porque o modelo que se tem de bom aluno é aquele que não questiona, é quieto, obediente, passivo e caprichoso nas atividades. Elas, em geral, reúnem essas características e, por isso, são valorizadas. Esses critérios de avaliação são criados por mulheres, que não consideram as questões de gênero presentes na sociedade. Se esse processo fosse encabeçado por homens, a situação seria diferente porque eles levam em conta outras coisas, como a espontaneidade e a ousadia.Porém o problema não se resolveria se eles também não pensassem nessa dicotomia.

Quais as principais queixas em relação aos estudantes encaminhados aos consultórios psicopedagógicos? ALICIA Os meninos apresentam hiperatividade e as meninas são diagnosticadas com distúrbios de atenção - estão sempre dispersas e não se concentram. Ambos os casos levam à dificuldade de aprendizagem e são considerados questões de gênero. Quando falamos de crianças, o maior número de pacientes é do sexo masculino, mas a proporção se equipara quando nos referimos aos adolescentes. Isso acontece porque eles, de modo geral, questionam tudo e todos.É assim que constroem o seu pensamento. Se a garota foi reprimida na infância, podem se manifestar durante sua adolescência distúrbios como anorexia e bulimia. Ela não se permite comer para se satisfazer ou come e sente necessidade de vomitar. É como se não tivesse direito de se apropriar do alimento. Essa mesma lógica ocorre em relação ao conhecimento.

Cabe ao professor desenvolver um trabalho intencional sobre gêneros? 
ALICIA Eu afirmaria que sim se não tivesse medo de isso se transformar numa técnica, ou seja, o educador falar sobre o assunto duas horas por semana e nada mais.O assunto é para ser trabalhado de maneira transversal, com constância, nas mais diferentes disciplinas.É preciso, por exemplo, corrigir alguns textos que se encontram nos livros de História, como: "Os egípcios moravam na beira do rio Nilo. Suas mulheres..." O texto não diz claramente que as mulheres são propriedade dos homens, mas sutilmente sugere que a palavra egípcios, no trecho, não se refere ao povo como um todo. Essas mensagens subliminares são profundas e perigosas, pois criam um modo de pensar. É necessário excluir isso das aulas.

Cite outras situações de preconceito em relação à mulher.
ALICIA Quando procuramos as palavras homem e mulher em dicionários espanhóis e brasileiros, encontramos embaixo da primeira a seguinte definição: "homem público, indivíduo que ocupa um alto cargo do Estado". Já mulher pública é definida como prostituta, meretriz. Isso está em publicações que, se supõe, falam de conceitos e não de mitos. A professora é uma pessoa pública, uma cientista, importante na vida da comunidade. Outro exemplo de problema relacionado ao gênero: as carreiras de caráter feminino demoram mais para serem reconhecidas. Isso acontece especificamente no Brasil com a Psicopedagogia, em que a maioria dos profissionais é mulher e - diferentemente do que ocorre na Argentina - ainda não é regulamentada.

Pesquisas indicam que muitos educadores atribuem dificuldades de aprendizagem dos alunos a uma condição social desfavorável. 
ALICIA Não acredito nisso. Na Argentina, no sul da Patagônia, trabalhei com psicopedagogos e docentes numa comunidade indígena. Havia a idéia de que o povo que ali vivia não aprendia. Quando a história dessa comunidade começou a ser explorada, descobrimos que no passado os índios tinham muito conhecimento na área da saúde. Com isso, ficou claro que antes eles não aprendiam porque precisavam esconder suas origens e, assim, se adequarem aos nossos padrões. Alguns deles foram matriculados em escolas regulares argentinas e alcançaram notas altas nas avaliações, ficando entre os 10% com melhor desempenho dentro da capital federal. Esse exemplo comprova que se reconhecermos que, o outro é inteligente, independentemente
de raça, classe social e sexo, grande parte
das dificuldades deles desaparece.

Como as questões de gênero influenciam a profissão docente? 
ALICIA Os sistemas educativos estão organizados conforme as sociedades patriarcais e, por isso, aspectos da singularidade dos gêneros são negados ou exibidos com excesso, quase como em uma caricatura.

Esses estereótipos prejudicam os docentes e, sem dúvida, os estudantes. O que o homem deixa de lado quando se dedica ao magistério? 
ALICIA Às vezes, ele é o único dentro de um grupo grande de mulheres. Por isso, pesa sobre ele a responsabilidade do sexo masculino, ou seja, ele é visto como o grande pai. Quando é preciso chamar a atenção de um aluno, delegam essa função a ele - que não pode se constituir em um modelo de masculinidade como deseja. Não é permitido ao professor, por exemplo, agir com ternura, criatividade e sensibilidade. Se ele assume esse lado, vira motivo de chacota.

E a mulher, o que esconde? ALICIA As próprias idéias. Ela não discute opiniões e tem medo de publicar algo que escreveu. Não é à toa que 90% dos docentes são do sexo feminino e a quantidade de livros publicados por homens é muito maior.Na maioria dos países que pesquisei, cerca de 80% das publicações desse tipo são de homens.

Como mudar essa situação?
ALICIA Para que as mulheres se autorizem em público, é preciso que elas estejam dispostas a enfrentar quem não concorda com elas. Não é fácil. É necessário tempo para que isso aconteça, pois elas foram preparadas para estarem sempre sorridentes e submissas às imposições. Há trabalhos extraordinários que as professoras fazem e que deveriam se tornar públicos. Entretanto, elas não se animam a escrever suas experiências. Muitas dizem que são a única a pensar de forma diferente na escola. Então, pergunto: "Você já socializou suas idéias com colegas?" Geralmente a resposta é não.Nesse momento, digo que é possível existirem mais duas ou três que compartilham as mesmas opiniões e, juntas, elas poderiam ganhar força nesse questionamento.Por outro lado, há mulheres que quando querem se impor carregam na caricatura do sexo oposto. Elas são
ouvidas, mas ficam com a imagem de agressivas e violentas. Esse não é um bom modelo nem para os alunos nem para a sociedade.

Essa falta de autoria tem a ver com as experiências na infância? 
ALICIA Sim. A mulher que não se expõe é reflexo da menina que teve de esconder o que pensava, pois suas perguntas nunca eram consideradas apropriadas e as respostas sempre estavam incorretas. Com isso, deixou de questionar o mundo ao redor e passou a registrar tudo em um diário que ninguém pudesse ler. Essa é uma prática comum e exclusivamente feminina.Quando trabalho a psicopedagogia com adultas, proponho o resgate da garotinha que elas já foram um dia para que voltem a se permitir fazer perguntas, conhecer, descobrir e serem espontâneas. Defendo que nunca nos esqueçamos da criança e do adolescente que fomos no passado.

Como não minar o espírito infantil que há em cada aluno?
ALICIA Geralmente, na passagem da préescola para o 1o ano, parte das atividades comuns na Educação Infantil é deixada de lado para que se foque mais nos conteúdos escolares. Com isso, a mensagem passada é que a vida mudou e é necessário assumir afazeres mais importantes. Artistas, poetas, escritores e mesmo os cientistas - autores de grandes invenções para a humanidade - guardam a essência do brincar.Nenhum desses profissionais seria bem-sucedido se não tivesse viva a criança interior, que é questionadora. Os educadores podem ajudar a mudar muito a sociedade nesse sentido. Claro que é um trabalho demorado, mas é profundo porque ele está em contato com seres que são frágeis e aprendem por meio de referências.

De que maneira um mestre pode se tornar um modelo?
ALICIA Sempre nos lembramos daqueles que ensinavam com entusiasmo e dos que tinham senso de humor.Nunca nos remetemos a eles como alguém que lecionava bem. Quando se alfabetiza, por exemplo, se ensina o amor pela leitura e não só o ato de ler. Se o aluno aprende apenas a técnica, não vira um bom leitor. Quando um mestre desempenha sua função com esse grau de qualidade, deixa para trás qualquer problema relacionado à questão de gênero.

Quer saber mais?
BIBLIOGRAFIA
A Inteligência Aprisionada
, Alicia Fernández, 264 págs., Ed. Artmed, tel.0800-703-3444, 46 reais
A Mulher Escondida na Professora, Alicia Fernández, 182 págs., Ed. Artmed, 46 reais
O Saber em Jogo, Alicia Fernández, 184 págs., Ed.Ar tmed, 39 reais
Os Idiomas do Aprendente, Alicia Fernández, 224 págs., Ed. Artmed, 44 reais
Psicopedagogia em Psicodrama, Alicia Fernández, 208 págs., Ed. Vozes, tel.(21) 2233-9000, 32,10 reais

INTERNET
Acesse www.epsiba.com e leia em espanhol artigos de Alicia Fernández

Pedagogia: Eixo Articulador - Educação Inclusiva (lista de reprodução)

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